O Brasil caminha para a recessão econômica

Para iniciarmos nossa análise, vamos nos ater a 3 pilares principais: Política Econômica, Segurança Jurídica e Poder de Compra da População. Na reta final do artigo ainda irei falar sobre a questão global e seus impactos em nossa realidade, podendo modificar um pouco o impacto dos 3 pilares principais, mas, infelizmente, não revertendo a tendência óbvia de que o Brasil caminha para a recessão econômica.

A Política Econômica do Governo Lula (2023)

Se no governo anterior visualizávamos traços liberais na economia, buscando (mesmo que a passos lentos) diminuir o papel das políticas de Estado nos resultados econômicos do país, hoje vivemos a inversão desse quadro. Os investimentos estão cada vez mais escassos na área privada que, justificadamente, está aguardando a implementação de políticas que tendem a onerar ainda mais os investidores e empresários do país.

Com quase 5 meses de governo já ouvimos declarações dos nossos ministros sobre direitos trabalhistas (com o desejo de proibir as demissões sem justa causa), sobre novos impostos sobre lucros e capital, sobre quebra do teto de gastos do governo e sobre um novo “arcabouço fiscal” que, na verdade, se dispõe a aumentar o “limite do cartão de crédito” do Governo Federal. A bandeira é clara: o Governo deseja investir dinheiro público, aumentando o endividamento do Estado, na geração de renda no país, seja em grandes obras ou na criação de novos serviços estatais.

Para leigos, é importante frisar o porquê de essa ser uma estratégia problemática: quando o governo concorre com a iniciativa privada pelo dinheiro disponível na economia de um país, os juros sobem, o capital fica mais caro. Isso desestimula os investimentos pelas empresas, já que é mais rentável fazer aplicações financeiras do que aumentar a capacidade produtiva em um mercado em crescimento artificial estimulado pelo governo.

O risco de investir no país é crescente, já que as regras do jogo estão bastante voláteis. Veja o Marco do Saneamento, que visa a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços básicos como a disposição de água e esgoto para a população. Metade dos brasileiros não é atendida por essas questões básicas, o que levou à novas regras que permitam que empresas explorem tais serviços … e o novo governo, em um decreto (derrubado pelo Congresso), tentou barrar essa possibilidade. E esse é apenas um dos diversos exemplos do que está sendo articulado, inclusive via reestatização de antigas estatais, um descalabro do ponto de vista de segurança para investidores.

Essa mudança brusca de modelo econômico já está impactando na população. A taxa de desemprego está subindo em todo o país e isso é um dos reflexos do estanque de investimentos privados no país. Apenas lembrando que sobrevivemos economicamente à uma pandemia e que saímos mais fortes dela do que grandes potências globais.

Caso o Governo Federal deseje ser partícipe principal do crescimento econômico, poderia adotar uma política de estímulos aos pequenos empresários, via crédito subsidiado. 20 mil reais fazem grande diferença a um pequeno comerciante … mas isso não irá acontecer. O que efetivamente aconteceu foram reajustes ao funcionalismo público, ao judiciário e o pagamento bilionário de emendas parlamentares. A promessa de ajuda financeira bilionária à Argentina enquanto a taxa de endividamento das famílias brasileiras supera 78% é a prova cabal de que a prioridade não é uma economia forte no país.

Tudo isso gera um sinal de alerta. Desemprego subindo, endividamento subindo e empresários e investidores assustados. Isso que estamos falando de pouco mais de 130 dias de governo.

O cenário é complexo, para dizer o mínimo.

Segurança Jurídica

Um dos principais pilares de uma sociedade é o Estado de Direito, onde são garantidas as bases do convívio social e empresarial em regras claras. Mas quando essas regras começam a ser distorcidas, favorecendo grupos ou alijando direitos de outros, a equidade entre a população se perde. Em fevereiro os ministros do STF aprovaram a possibilidade de anular decisões finais que sejam diferentes de um novo entendimento sobre questões tributárias por parte da Corte, o que pode gerar cobranças não mapeadas em empresas de diversos portes, criando insegurança jurídica no meio corporativo.

Muitos projetos de Lei agora são judicializados, diminuindo as competências do Congresso em legislar. Ações inconstitucionais estão sendo validadas na mais alta corte do país.

A própria demissão sem justa causa está em julgamento no STF. Qual o impacto de um empresário não poder mais demitir seus colaboradores? Apenas quem já gerenciou uma empresa sabe a dificuldade de se demitir alguém por justa causa, mesmo que se trate de um péssimo funcionário.

Quando as leis são reinterpretadas, quando somos sujeitos a decisões arbitrárias, não temos segurança jurídica. Sem segurança, como alguém de bom senso irá investir em um país onde as regras do jogo podem mudar amanhã? O PL 2360, a tal da Lei das Fake News ou da Censura, conforme o interlocutor, foi barrada no congresso … e sua aplicação prática pode ser decidida pelo STF.

Essa insegurança jurídica amedronta qualquer cidadão brasileiro quanto aos seus investimentos. Imagine investidores internacionais, com centenas de países como opção para alocação de seus recursos … não é mais razoável investir seu capital em cenários de maior segurança?

O Brasil está se tornando um potencial risco internacional.

Poder de Compra da População

Conforme explicitei, mais de 78% das famílias brasileiras estão endividadas. A despeito de programas sociais de transferência de renda, tais como o Auxílio Brasil / Bolsa Família, sem crescimento real, via empresas e empregos, a situação irá ficar cada vez mais complicada.

A taxa de desemprego está aumentando. As pessoas estão cada vez mais endividadas. E isso tem um impacto brutal na economia do país. Não é via novos impostos, alvo da política econômica do Governo, que se resolve essa questão, é justamente com MENOS impostos e mais liberdade econômica.

Se prepare, em breve o Governo, em sua política de gastos públicos, precisará taxar o PIX para financiar seus gastos. E quanto mais recursos o governo possui, menos a população tem. Mais impostos para financiar a máquina pública significa menos recursos para a população adquirir produtos e serviços. Com menor demanda, cai a oferta.

E chegamos ao quadro de recessão econômica.

Obviamente você irá ouvir soluções mirabolantes, tais como a taxação de riquezas. Mas o alvo desses novos impostos pode simplesmente ir embora do país. Afinal, por que viver em um país que estrangula sua população com impostos de nível europeu e entrega serviços públicos de péssima qualidade? Perceba: 90% dos brasileiros ganham menos que 4 mil reais por mês. Se quiserem ter impacto em sua taxação de “ricos”, irão taxar pessoas com proventos superiores a 5 mil? 10 mil? Isso apenas irá estrangular ainda mais a população economicamente ativa do país.

Mais impostos significam menos recursos entre a própria população. E para que? Pagar um sofá de 65.000 reais para o palácio da Alvorada? Para viagens internacionais com diárias em hotéis de luxo na casa das dezenas de milhares de reais POR QUARTO, sendo que as comitivas atuais envolvem dezenas de pessoas? Para custear os vinhos e lagostas dos jantares do STF?

Mais impostos servem única e exclusivamente para pagar os luxos da máquina pública. E as pessoas estão percebendo isso. Os investidores percebem. Os empresários percebem.

Volte ao exemplo de linhas de crédito para pequenos empresários: mais de 90% das empresas do país são de micro e pequeno porte. São os verdadeiros geradores de renda e empregos do país. É para ajudar esses empresários que se aumentam impostos? É para ajudar o agronegócio, a verdadeira locomotiva da nossa economia?

Romper o teto de gastos é aumentar a dívida pública. O governo precisa ser enxugado, não estimulado. O tamanho do Estado é corrosivo e está gerando uma dívida impagável. E qual o plano? Aumentar o “limite do cartão de crédito” do Governo Federal.

Políticas econômicas torpes. Insegurança Jurídica. E uma população cada vez mais descapitalizada. Definitivamente, o Brasil caminha para a recessão.

Cenário Externo

O mundo está diante de uma tensão bélica que pode implodir em um conflito militar de proporções incomensuráveis. O conflito entre Rússia e Ucrânia não é localizado, é de blocos. A Rússia está razoavelmente estabilizada em sua economia, apesar das sansões impostas pelo ocidente. A economia americana e a europeia estão sofrendo com inflação e com a alocação de recursos bélicos e financeiros no conflito. A Ucrânia, o celeiro da Europa, está enfrentando graves dificuldades para a exportação de grãos para o continente.

Independente da visão militar, a econômica pode nos favorecer. Podemos aumentar exportações de alimentos, podemos ter ganhos negociando com todos os lados, sem ideologias, sem bandeiras.

Mas nosso excelentíssimo presidente deixou de lado o pragmatismo e fez declarações infelizes sobre o conflito, o que criou certa animosidade junto aos membros da OTAN. Desejo que isso não crie barreiras em nossas exportações, mas não é possível ser peremptório nessa questão. Resta esperar.

Conclusões

Não é possível ser otimista diante do cenário exposto, então recomendo cautela e investimentos conservadores.

Se você tem uma empresa, torne sua estrutura a mais enxuta e dinâmica possível. Automatize o que for possível, invista em tecnologia o que for possível, melhorando seu ROI (Retorno Sobre o Investimento).  

Se é um colaborador de uma empresa, qualifique-se. Corte gastos supérfluos e invista em sua educação. Em um mercado recessivo as vagas de emprego diminuem e exigem cada vez mais qualificação. Seja um profissional melhor e tenha uma empregabilidade menos volátil.

Vou deixar alguns materiais e sugestões que irão ajudar a vocês nesse momento:

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Artigo: Como Montar um Planejamento Comercial

Artigo: Tomada de Decisões em Momentos de Crise

Um abraço e sucesso!